Preparação e Revisão de Declarações Fiscais
A volatilidade da performance financeira das empresas associada às reorganizações e restruturações de modelos de negócio, têm colocado a temática dos Preços de Transferência na ordem do dia.
Os serviços que a CPA Service oferece nesta área incluem:
- Assessoria na identificação, desenvolvimento e implementação de soluções adequadas à valorização das transacções entre partes relacionadas em contexto nacional e internacional e em cumprimento dos dispositivos legais;
- Avaliação das práticas empresariais em matéria de preços de transferência;
- Preparação de elementos que permitam dar resposta aos requisitos impostos pela legislação moçambicana, designadamente a documentação justificativa dos preços de transferência ou para fins da celebração dos Acordos Prévios de Preços de Transferência.
Serviços de Assessoria Fiscal
- Assessoria na preparação e revisão de declarações de IRC (Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas);
- IRS (Imposto sobre o rendimento de pessoas singulares);
- IVA (Imposto sobre o valor acrescentado), Grupos de Sociedades, IMT e IMI (Imposto municipal sobre imóveis).
Assessoria em Inspecções Tributárias
Assessoria a clientes em processos de inquérito da Autoridade Tributária quer em sede de Inspecções Tributárias notificadas aos contribuintes, quer em processos de pedidos de esclarecimento da parte de serviços da Autoridade Tributária, que pode incluir a redacção de respostas escritas e a preparação de documentos para serem apresentados, assim como a presença em reuniões de discussão de assuntos críticos com a Inspecção Tributária e assessoria em exercício de Direito de Audição e na preparação de reclamações e outros recursos com os clientes e ou com os seus advogados.